Legislação e Documentos

LEGISLAÇÃO
 

  • Portaria que designa Coordenadora Institucional para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência UFBA, vide Portaria do Gab. Reitoria nº 16/2020
     
  • LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
     
  • LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
     
  • Decreto nº 7.219/2010. Decreto presidencial que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, foi publicado em 24 de junho de 2010.
     
  • Portaria CAPES nº 175/2018, de 07 de agosto de 2018. Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).

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