LEGISLAÇÃO
- Portaria que designa Coordenadora Institucional - Profa Dra Raquel Nery, para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência UFBA em 2022, vide Portaria 107-2022-designa coordenadora pibid
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Portaria que designa Coordenadora Institucional - Profa Dra Noemi Santana, para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência UFBA em 2020, vide Portaria do Gab. Reitoria nº 16/2020
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LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
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Decreto nº 7.219/2010. Decreto presidencial que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, foi publicado em 24 de junho de 2010.
- Portaria CAPES nº 175/2018, de 07 de agosto de 2018. Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
- Portaria CAPES nº 45/2018, de 12 de março de 2018. Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID.
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Resolução nº 03/2014 - Resolução da UFBA que aprova o Regimento Interno do PIBID
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Instalação da Comisão Permanente de Formação de Professores e Articulação com a Educação Básica (COFEB) - Portaria Gab. Reitoria nº 051/2018
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Portaria CAPES nº 096/2013 - REVOGADA - Portaria da Capes que dispõe sobre a Regulamentação do PIBID em todo Brasil, foi aprovada pela CAPES em 18 de julho de 2013.