A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituída como fundação pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70.040-020, por meio de sua Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), torna pública a presente chamada pública para apresentação de propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), conforme processo nº 23038.001433/2018-98, em consonância com as normas desse edital e com os seguintes dispositivos legais e suas alterações: Lei nº 9.394/1996, Decreto nº 7.219/2010, Lei nº 13.005/2014, Resolução CNE/MEC nº 02/2015, Portaria Capes nº 158/2017, Lei nº 9.784/1999, Lei nº 6.170/2007, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 8.666/2013 e demais legislações aplicáveis à matéria.