Diante do grave contexto de sucessivos cortes orçamentários sofridos pelas IFES, principalmente nesse último trimestre, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA acompanha com atenção e indignação o atual corte sofrido pela CAPES, proveniente da edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que desautoriza os desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, afetando as bolsas de programas relacionados às licenciaturas como PIBID e Residência Pedagógica, além de pós-graduandos de mestrado, doutorado, pós-doutorado e residências médicas. A PROGRAD se une a outras instâncias da UFBA e aos demais agentes públicos para reverter essa gravíssima situação e para obter o pagamento imediato das bolsas aos nossos estudantes. Considerando que tais bolsas garantem a manutenção e são de extrema necessidade para nosso corpo discente, tal corte ocorrer no final de ano é de uma insensibilidade sem precedentes.
Ademais, a Prograd informa que o pagamento das parcelas atrasadas do Programa de Monitoria 2022.2, provavelmente ocorrerá em janeiro de 2023, visto que não há previsão de repasse orçamentário do MEC para o mês de dezembro do ano vigente, tendo sido anunciado na nota emitida pela UFBA no dia 06/11, na qual destacamos nossa esperança de que “o próximo governo restabeleça a liberação de recursos no início do ano!” e “encerre o atual ciclo de desprezo à Educação e à Universidade Pública, assim como à ciência, a cultura e as artes”.
Nancy Rita Ferreira Vieira
Pró-Reitora de Ensino de Graduação